O Parque Temático

Parque Temático da Moita: Grande sucesso anunciado!
Sim? Não? Talvez?
Se formos vivos, veremos.

O Projecto de Parque Temático da Moita encerra uma ideia interessante e vem embrulhado num mar de dúvidas e de interrogações.
Algumas delas muito bizarras.
Para além das citações ao correr da pena, veja-se com muita atenção aqui a 1ª e as restantes 3 páginas da Proposta de Resolução do Presidente da Câmara da Moita apresentada ao Executivo Camarário a 11JAN2006 e veja-se igualmente o Texto do Protocolo Câmara da Moita / Badoca Parques em http://www.savefile.com/files.php?fid=1842457
Sejamos claros:
Positivo:
Trazer para o nosso Município um investimento avultado, numerosos postos de trabalho e um chamariz de público que aqui venha continuamente aprender um pouco das grandes referências da nossa História, divertindo-se alegremente, é algo que surge e deve ser à partida saudado como interessante e positivo.
Se não trouxer vícios, se não tiver nascido torto, se não encerrar deslizes, pode ser coisa boa.
Se os tiver, e eles forem do tipo dos pecados veniais, veremos se podem ser corrigidos.
Se forem pecados mortais, aí…cuidado.
Confuso e preocupante:
Na divulgação pública em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=732 a Câmara Municipal da Moita fala de 75 milhões de Euros a investir pela Badoca Parques. Esta Empresa, também designada por Promotora, em http://www.regiaodesetubalonline.pt/noticia.php?codigo=43C7E94184B16 fica-se pelos 50 milhões.
A Câmara diz 1200 novos Postos de Trabalho. A Promotora diz 800.
A Câmara fala em 3 milhões de Visitantes ao ano. A Promotora fala de 1,2 millhões.
A Câmara fala em 37.000 m2 de área edificada acima do solo. No Protocolo assinou-se “não menos de 40.000 m2”, expressão inédita e que fará furor e escola para o futuro, pelo menos neste Município.
Intrigante:
O Parque, supostamente local divertido e ruidoso, com alegres diversões e instalações sonoras e feixes de luz e pisca-piscas por todo o lado (será um Parque Temático, e não um Parque Sorumbático), e gente a gozar alegremente as Aventuras, os Jogos, as mais variadas Cenas, é contíguo com o Loteamento do Quadrado (Moradias em Quintinhas recatadas) e com o Cemitério Novo da Moita.
Receia-se bem que a vizinhança (e não estamos apenas a falar nas Vacas e nos Bezerros com stress incontido e aos saltos sem parar, nas duas Vacarias de gado de carne e de gado de leite a Nascente mesmo em frente, das maiores da Região) se venha a ressentir.
Falamos antes de paz e sossego para as Moradias do Quadrado logo ali do lado Poente, e aí, adeus. Já têm os tirinhos do Campo de Tiro, já têm o tráfego que nem balas do IC13/IC32, agora têm festa e alegria com barulho a jorros todo o ano, até às tantas, com uma média entre 10 a 30 mil visitantes ao dia, ali mesmo ao lado. Vai ser o bom e o bonito. E sabermos que alguns desses Vizinhos poderão ter fugido dos seus Apartamentos em Entrecampos, em Lisboa!
Do outro lado Norte, logo ali a poucos metros, visitar o Cemitério ou pior ainda levar à campa os entes queridos ao som dos apelos dos altifalantes do Parque a gritarem “É a última chamada para o Poço da Morte, quem já tiver bilhete é favor avançar”, tudo com muitos raios laser e estridente música de fundo, vai ser digno de ser visto, ouvido e sofrido.
Pensou-se nisso?
A nova Meca do Ocidente:
Três milhões de visitantes ao ano enche o Parque e enche o olho a qualquer um. Foi a Câmara quem o disse e escreveu. É óptimo, dir-se-á. Mas analisemos a coisa um pouco mais ao detalhe.Imagine-se que o Parque não fecha dia nenhum, Natal, Ano Bom e Dia das Mentiras sempre aberto: são quase sempre 365 dias a laborar. Ora, 3 milhões a dividir por 365 dá…mais de 8.200 pessoas em média por dia. Será? Será logo nos primeiros anos? Será quando? Será nunca?

E se a média não for exemplarmente regular, tipo dia sim, dia sim, nalguns dias serão muito menos, noutros serão 16 ou 24 mil visitantes ao dia, quiçá mesmo mais? Será? Será possível? Aqui?

E depois, três milhões de pessoas, OK. Temos infra-estruturas? Temos transportes, incluindo comboio rápido ou metro de superfície? Temos acessos rodoviários principais e secundários? E as vias alternativas, em terra batida, próprias do lugar, já tão sacrificadas pelos camiões da Amarsul, como será com elas? Temos parqueamento? E quantos hectares de parqueamento serão necessários? Em terra batida, com poeira no tempo seco e atasqueiro em período de chuvas? Em solo macadamizado, betonado, impermeabilizado? E os aquíferos, e a Várzea, e o ambiente ali tão perto? Como será?

Só novos postos de trabalho serão 1200:
Que notícia boa, para mais em tempos de crise e de crescimento exponencial dos níveis de desemprego. Foi a Câmara quem o disse e escreveu. Óptimo! Registemos para mais tarde recordar.
Qual o nível de rigor desta previsão? Onde estão os estudos de sustentação desta previsão? São números para acreditar ou são foguetório para o povo olhar para o ar, fazer Ahh!... e bater palmas? Entretanto, que protocolos e exigências de discriminação positiva poderão ser garantidos ou já estarão a ser assegurados para as populações, nomeadamente os jovens, mas não só, do Concelho da Moita e dos outros Concelhos da Península de Setúbal?

Mas vejamos com mais atenção:Cerca de 1.200 postos de trabalho, em cada dia de trabalho completo um posto precisa de 3 pessoas, logo estamos a falar de cerca de 400 trabalhadores em cada momento no Parque, para 640.000 m2 de área (1 funcionário/ 1.600 m2), e em certos picos de afluência, para 24.000 Visitantes (1 funcionário/ 60 Visitantes).Repartidos por Segurança, Bilheteiras, Stewards, Actores e Figurantes nas diversas Áreas Temáticas, Informações com Postos fixos e Equipas móveis, Apoio e Informação Temática, Restauração, Limpeza, Manutenção, Serviços Centrais, etc, etc.

Ver-se-á o acerto das previsões anunciadas.

Ver-se-á o rigor e a sustentabilidade do Projecto.
Moda nova no Concelho da Moita: “pode edificar não menos de X m2”
Cerca de 37.000 m2 de área a edificar, ou melhor dizendo, “não menos que 40.000 m2”…É obra. Vai ser muita obra.

Alto lá! Esses 37.000 m2 é o que reza a notícia no Portal da Câmara em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=732 mas, o Protocolo entre a Câmara da Moita e a Promotora, leia-se Badoca, tem lá lavrado algo bem diferente: … “uma viabilidade construtiva não inferior a 40.000 m2 de área de construção acima do solo”… aqui …ou ainda mais concretamente …”sendo que a area edificandi acima do solo não será inferior a 40.000 m2, dela se excluindo os equipamentos não urbanos (designadamente meios e estruturas mecânicas de entretenimento e atracções), as infra-estruturas e acessibilidades”… aqui.

Mais uma pequena diferença, entre os 37.000 m2 anunciados e os “não menos de 40.000 m2” (que é isto?, não menos tem um tecto por baixo, mas não tem tecto por cima, qu’é isto, hom’essa?!) do Protocolo.

E corresponde, numa análise generosa face ao Projecto, a muitas vezes mais do que a edificação máxima prometida na mínima parcela de solo rural prevista no famoso Projecto de Revisão do PDM versão 2005, que (salvo restrição absoluta REN ou quase, em RAN), falava de 200 m2 ou coisa lá perto para 10.000 m2 de área mínima de propriedade.Mas em propriedades com mais de 10.000 m2, os 200 m2 não esticam.Face à edificabilidade possível em REN, logo ali ao lado, onde o permitido novo é Zero, estamos a falar não de milhões de vezes mais, mas sim antes de infinitamente vezes mais edificação no novo Parque, pois 37.000 m2 ou mais de 40.000 m2 face a Zero, divide aqui, noves fora nada, dá infinito, está de ver.

E os parques de estacionamento, e os acessos, e as vias, e os hectares largos, larguíssimos de impermeabilização dos solos para áreas de acesso, serviços e afins?Vai ser um nunca mais acabar de espremer o dito ‘pulmão verde’.

Nem casca quase vai sobrar.
E na hora de se fazer as descargas dos autoclismos, Ai!
Médias diárias de 10 mil que podem subir aos 20 e aos 30 mil Visitantes; Uma permanência de mais de 400 Trabalhadores em cada turno; Restaurantes para 4.000 Pessoas (Alerta Restaurantes de qualidade e dimensão da nossa Zona, cuidado! A concorrência de morrer está anunciada!), um Hotel com muitas camas e alguns pisos (mais alto que os Pinheiros?), todo o mundo a consumir água, toneladas de detergentes e de produtos químicos de limpeza utilizados e diariamente escoados, o pessoal todo a amontoar lixo, a ir às Casas de Banho, a lavar as mãos, a fazer o serviço, a descarregar as águas, e a Ribeira da Moita ali tão perto, habituada que vai com largos anos de corrente contínua de águas porcas e insuficientemente tratadas do Parque industrial de Palmela, a caminho da Caldeira da Moita e do Tejo, Ai!...
A questão não é menor. Na realidade, a média diária de Visitantes pelos números baixos quase que trará a Vila da Moita ou equivalente cada dia à Várzea da Moita, e as estimativas mais entusiastas colocam aqui quase metade da população de todo o Concelho, cada dia.
E as Pessoas, com bilhetes a 15 e 20 Euros, não vêm por uma rapidinha, virão por longos períodos do dia, porventura por dias inteiros.
É como se viessem para cá viver, quase.
Com tudo a corte de dejectos que a permanência e a passagem das multidões sempre significa.
Arrendamento quase de borla:
Cerca de 2,5 milhões de Euros de renda por atacado pelos 50 anos de direito de superfície, é dado, Meus Senhores, é dado!Dois milhões e meio de Euros são muitos Euros, a cedência é por 50 anos, e um ano tem 12 meses, e o Parque tem 64 hectares e o hectare vai ficar de renda a pouco mais de 65 Euros /mês ou a 781 Euros/ por Ano/ por hectare.

É dado, Meus Senhores, é dado!Sem pagamento inicial, ou sem pagamento nunca, porque 50 anos de direito de superfície é muito ano, e eu não vou estar cá para ver o final desta estória, ai não, isso não seguramente.Mas, nestas complexas matérias, estudos de viabilidade para cá, se fazem favor, que o debate público em democracia pode não dar em nada, mas pelo menos permite certos acessos às contas de somar e de sumir, assim como permite mostrar certos rabos-ao-léu (bahhh!).

Mas façamos algumas contas: Num parque na Holanda chamado à colação, o Efteling Park, a média de preços por bilhete é de mais de 20 Euros/Pessoa em http://www.efteling.nl/Page.aspx?PageId=307&ParentName=Praktische%20Info&LanguageId=2

Façamos um desconto e imaginemos, para começar, aqui entre nós 15 Euros por cabeça. É credível, poderá sempre vir a ser mais, veja-se os preços do Badoca Parque de Santiago do Cacém em http://www.badoca.com/?path=/Portugu%EAs/Informa%E7%F5es/Pre%E7os

Quanto a Receitas, multiplique-se por 3 milhões ao ano como diz a Câmara, ou no mínimo por 1,2 milhões como diz o Badoca, ora muito bem, temos contas por baixo 1.200.000 X 15 = 18 milhões nas Contas Badoca, e 45 milhões/ano nas Contas da Câmara. Vamos pelo meio da tabela, imaginemos 30 milhões de encaixe das Caixas ao ano.

Damos de barato receitas de merchandising, patrocínios, publicidade estática, subsídios, tômbolas, brochuras e programas ‘pagantibus’, etc.

Quanto a Despesas, os 800 trabalhadores, a 600 Euros de salário médio/mês, com muita precaridade à mistura, veremos se não será o caso vertente, vezes 14 meses, multiplicando por 1,5 para encargos sociais, pouco passa dos 10 milhões/ano.

Manutenção anual, para aí uns 5 milhões.Ora, temos 30 de encaixe menos 10 de encargos com pessoal e 5 para manutenção, restam 15, ou meio por meio.

A renda, como já vimos, são cêntimos de brincar.Quatro a cinco anos provocam o retorno do investimento, depois é só navegar a velocidade cruzeiro, é só facturar e rentabilizar.Contas simplistas? Sim, é evidente, confesso-o de barato.Mas apresentem-se em público se faz favor os estudos sérios disponíveis. Ficamos à espera.

Depois, falaremos com mais assento.

No final da cedência do direito de superfície, a opção é por valor simbólico:
Cerca 3 milhões de Euros de pagamento daqui a 50 anos pela compra do direito real de propriedadeDaqui a 50 anos, é dado segunda vez.

Não me doa a mim a cabeça, daqui a 50 anos. Contudo, uma coisa é certa, se a coisa funcionar, eu já sei quem vai herdar o património municipal daqui a uma geração, pois 50 anos não é assim tanto tempo.Basta olhar para o ano em que cada um de nós nasceu, e perceber como foi antes de anteontem.E pelas contas risonhas apresentadas para embelezamento do Projecto, 3 milhões daqui a 50 anos será pouco mais ou menos o dinheiro dos trocos das caixas deixado nessa altura nas Bilheteiras de um dia para o outro.

Ou não? Que nos seja explicado, então, o tim-tim-por-tim-tim.
As cedências negociadas são em dinheiro e em bilhetes de entradas grátis, onde param contudo as contrapartidas verdes e as contrapartidas locais?
Vamos ter parece que um troço da CREM e uns milhares de bilhetes, com mais o encaixe de 781 Euros/hectare/ano de arrendamento.
E as contrapartidas de reposição e manutenção ambiental?
E as contrapartidas para a Barra Cheia, os Brejos da Moita, o Rego de Água e as Arroteias, incluindo Bairro Macho, que circundam directamente e que serão largamente atingidas com esta maré humana todos os dias?
E as nossas estradas, que são de terra batida (e assim se promete oficialmente que continuarão a ser) para garantir a defesa do ambiente (?) e a passagem diária de centenas de Camiões Pesados para a Amarsul?
Pensou-se nisso?
Assinou-se à pressa, demasiado à pressa o Protocolo?
A Moita já só tinha um Pulmão verde, agora até este fica desaparecido em combate:
De acordo com as últimas notícias divulgadas pela CM da Moita a 26 FEV 2003 e a 12 MAIO 2003, em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=288&texto=aí se podia ler “…estava previsto para o Pinhal do Forno a construção de um empreendimento de carácter turístico e de uma zona habitacional que poderia pôr em causa a manutenção do maior ''pulmão verde'' actualmente existente no concelho.”

Agora, um novo Projecto de características turísticas e com um envolvimento de três milhões de visitantes/ano já não será capaz de poder pôr em causa a manutenção do dito ''pulmão verde''?

Milagre!? Estudo de impacte ambiental rectificado? Onde poderá esse estudo ser consultado, onde poderão as suas conclusões revistas ser testadas?

Ou não há estudo, e fala-se a olhómetro, de cor e salteado?

Como será?

Património Municipal:
De acordo com as últimas notícias divulgadas pela CM da Moita a 26 FEV 2003 e a 12 MAIO 2003, em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=323&texto=aí se podia ler …”Esta parcela de terreno vai passar para o domínio municipal, assegurando-se, desta forma, a defesa da mais importante mancha florestal do território, constituída por pinhal e outras espécies arbóreas.”Desde então, nenhuma outra notícia sobre o Pinhal do Forno foi entretanto dada a conhecer pela Câmara, nenhum concurso público de alienação foi aberto nem noticiado.Assim se compreende que agora se volte a escrever que a Câmara cederá à Promotora o direito de superfície sobre o Pinhal por 50 anos, e que depois dessa data poderá vender-lhe em definitivo a Propriedade.Estamos entendidos, há um Proprietário (o Município da Moita), e uma Promotora (a Badoca Parques).
Enigma e mistério a pedirem a atenção de Monsieur Hercule Poirot:
Conforme as palavras e a Proposta de Resolução apresentada pelo Presidente da Câmara a toda a Vereação, a Empresa MACLE SA é “a actual proprietária e única possuidora desse prédio”, o Pinhal do Forno.
Recorde-se que a Macle SA, o Grupo Rodrigues & Filipe SA e a JAR SA são Empresas, todas do mesmo Grupo Económico, bem conhecidas no Concelho por estarem envolvidas nas muito bizarras desclassificações REN no Pinhal do Cabau, nas Arroteias/ Palácio Velho da Fonte da Prata, e na Quinta da Migalha/ Vale do Trabuco.Está lá, na Proposta de Resolução assinada pelo Presidente da Câmara ”…actual proprietária e única possuidora desse prédio, o Pinhal do Forno”, sem mais, bonito.
Como surge assim de pára-quedas esta Empresa Construtora associada ao Pinhal do Forno e a este Projecto? Dir-se-ia que esta Macle SA, como outras Empresas bem por cá conhecidas, são do tipo Rei Midas, onde tocam, tudo se transforma de imediato e por milagre em ouro fino.

Terra de Valor Zero vira de repente Terra de Valor Mil.

E também em ouro puro porventura para muitas outras e desvairadas partes.Uma coisa é aparentemente certa: a Macle SA poderá ter de facto comprado direitos reais sobre o Pinhal do Forno, surgindo por isso agora nas palavras e na Resolução proposta pelo Presidente da Câmara.
E um Registo na Conservatória é coisa de peso, não se discute de ânimo leve.Mas assim, é vital saber-se:

• Terá a Macle SA comprado quando o Pinhal ainda era REN, a preços de REN? Quando? Com que publicitação? Por que preço? Porquê tanto interesse por terrenos que eram REN? E depois, de repente deu-se o milagre do surgimento deste Projecto actual?

• Terá a Macle SA comprado após o conhecimento da existência do Projecto? Por que razão soube antes de todo o mundo? Então alguém sabia, alguém foi informado? Será crime a informação ilegítima a partir do interior das organizações, por exemplo, a partir de um conclave secreto a nível da direcção política ou técnica de topo de um Executivo Municipal, para enriquecimento privado de pessoas ou empresas privadas? E por que razão a Câmara vendeu algo que poderia ficar para o património municipal, e a partir desse mesmo património municipal ser directamente valorizado?

Dá cá o Parque, toma lá uns Caixotes!
Poderá, quem sabe, ter sido esta a reserva mental com que a direcção política da Câmara mais a Macle SA sacudiram de mãos dadas em Fevereiro e Maio de 2003 a Comitur SA do Grupo José de Mello para fora do Pinhal do Forno, e lhe deram em troca a Urbanização da Quinta da Bonita ou Inglesa, nas Arroteias, mesmo ao lado do terreno da Macle SA que hoje em dia está na ordem do dia com a estória dos Sobreiros junto ao Palácio velho da Quinta da Fonte da Prata.
Nessa altura, …”há 3 anos”…conforme palavras de Simões de Almeida da Badoca Parques em http://www.regiaodesetubalonline.pt/noticia.php?codigo=43C7E94184B16 já a Badoca andava a negociar com as Câmaras da Região. Ter-se-ia esquecido de falar com o Presidente ou com o Vice da Câmara da Moita, ou com o Advogado dela? Será que esse esquecimento impediu que a direcção política da Câmara da Moita soubesse nessa Primavera de 2003 dos intentos da Badoca?
Ou a Badoca não se esqueceu mesmo e a Câmara e a Macle SA já então estavam por dentro do famoso plano de investimento?
E a Comitur SA, ao saber agora do Eldorado que aceitou largar a troco de uns Caixotes, como se estará a sentir lá no seu canto, sozinha e abandonada, triste coitada?
Há quanto tempo existe o dossier em tratamento?

Segundo Região de Setúbal On line, há pois bem 3 anos que a Sociedade Badoca Parques desenvolve consultas com diversos Municípios, incluindo com a Câmara da Moita, finalmente a eleita, no sentido de encontrar a localização ideal para um Parque Temático às portas de Lisboa.

A Câmara da Moita abriu o jogo há pouco mais de 3 dias a 12 JAN 2006 no seu Portal oficial em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=732 Entretanto, no Protocolo, p. 4, a Câmara reconhece que a Badoca Parques fez um pedido formal de desanexação REN durante o período de Discussão Pública do Projecto de Revisão do PDM da Moita versão 2005.

Reclamação essa à qual --- pasme-se --- a Câmara agora responde prontamente, e logo com deferimento, quando apodrecem há largos meses na Praça da República da Moita largas centenas de outras Reclamações de Munícipes contra os atropelos e as ilegalidades gritantes do Projecto de Revisão do PDM, a e todas estas a Câmara responde Nada, responde Zero.

É surpreendente que matéria tão bombástica, tão relevante e tão surpreendente tenha tramitado todos estes anos e tenha sido alvo de discussão e requerimentos inclusive no Verão de 2005, sem nunca ter transpirado cá para fora, sem nunca nenhuma fuga ou inconfidência ou deslize de informação ter saltado as barreiras da Câmara e caído no domínio público.

Mais parece segredo de confessionário, ou coisa que o valha.Custa a crer que nem a Funcionária A, nem o Técnico B, nem o Arquitecto C, nem tampouco a Secretária D, ou o Engenheiro E, nem o Porteiro F, ou o Pessoal da Limpeza G, pior ainda, nem a parede X, aquela de quem se diz que tem ouvidos, nem uma copiazita esquecida na Xerox, coisa que acontece quando menos se imagina, nem um zum-zum, nem um diz-que-disse, nem um ‘ai’, nem um ‘ui’ tenham vindo a lume durante todo este tempo, sobre tão relevante quanto inovadora matéria.

A menos… a menos que fosse assunto sigiloso ‘top secret’, reservado para 2 ou 3 Cabeças e não mais, sem cópias, nem registos, nem arquivos existentes nos lugares do costume numa qualquer Câmara Municipal.

Imaginemos, que imaginar, cogitar, pensar é coisa livre em Portugal desde há uns aninhos a esta parte, por exemplo:Coisa guardada a 7 chaves e só a tratada a nível de um conclave entre o Presidente e o Vice da Câmara, e o Advogado dela, por exemplo, ponto final. Parágrafo.

Nem mais um interveniente, ninguém mais para amostra.

Sem uma cópia só que fosse a esvoaçar, sem arquivo em lado algum, sem registo de entrada na Câmara, nem entrada sequer.

Assim sim, um segredo destes poderia ter sido guardado a sete chaves.Mas aí, surge um ror de perguntas:

• Se a direcção política da Câmara tivesse mudado a 9 OUT 2005, o Projecto quedava ou emigrava?

• Os procedimentos exigidos por lei e pelo preceituário administrativo a qualquer mortal, a qualquer cidadão, para instruir procedimentos de consulta prévia de viabilidade urbanística, foram seguidos e respeitados, ou houve excepções à lei?

• A ideia da CREM nasceu antes da ideia do Parque, sendo pois anterior e autónoma, ou o Parque criou a necessidade da CREM? Datas, vamos a datas! Registos, vamos a registos! E se foi assim, teremos uma CREM motivada quase só pelo e para o Parque, só porque não tivemos em 1998 um nó do IC 13/IC 32 a sair no local? E a que custos? E quem paga o resto, que a Badoca só paga 2 milhões, e por esse preço não se fazem 500 ou 1000 metros ou coisa que o valha?

• Quantos e quais os dossiers e Protocolos secretos que a Câmara tem ainda também escondidos, que já revelou ou com que ainda nos vai surpreender no próximo futuro? Migalha 1, Fontainhas 2, Cabau 3, Penteado 4, Pinhal do Forno 5, Arroteias Palácio da Fonte da Prata 6, Esteiro Furado 7, Fonte da Prata Nova 8, etc, etc.

Quantas vezes, com que notícias bombásticas mais?

Perguntar é pecado? Ofende?
Por que não se discutiu tão importante novidade em sede de Debate Público do Projecto de Revisão do PDM?
Durante o Verão 2005, entre 4 de Julho e 2 de Setembro, houve uma ocasião soberana para tratar de todas estas questões, e o tabu acabou por privar toda a População, descontadas talvez 3 ou 4 Pessoas, de conhecer e debater o assunto.
É verdade que o Projecto de Revisão do PDM da Moita versão 2005 está morto e merece ser enterrado, para um dia mais tarde renascer a partir do Zero.
Contudo, se alguma dúvida restasse, a presente novidade é tão bombástica que lhe escaqueira completamente o que dele pudesse restar.
Na verdade, no Projecto de Revisão do PDM da Moita, e em termos de permeabilização ou Impermeabilização dos Solos, apesar do crescimento proposto de mais 922 hectares de REN, os novos 395 hectares de Solo Urbano já afectavam gravemente o Concellho, no blog Várzea da Moita.
Agora, é o já pouco ou nada do resto do discurso nobre e respeitável sobre a inevitabilidade da REN que cai por terra sem pudor, às mãos de quem no-la queria impor sob o álibi de serem ditames lá de cima, de Lisboa.
Dentro de dias, o PDM 1992/93 vai ser reposto em total plenitude, a respectiva suspensão de 150 dias a partir de 4 de Julho está por um fio.
Foi de facto uma má experiência e um tiro completamente em falso e falseador o avanço para uma Discussão Pública atabalhoada e mal preparada, aquilo que a Câmara da Moita forçou em 2005.
Sofremos nós, e agora vão desesperar aqueles que apostaram num desenvolvimento caótico e betonizado a martelo, comprando a eito hectares e hectares de antiga REN prenhe de novos Urbanismos, na condição sine qua non da rápida aprovação do novo PDM.
Vai ser o bom e o bonito vê-los aos saltos, desesperados e à guerra com os seus pivots.
As partes, as meias partes e o jogo tradicional da pataca a mim, pataca a ti:
É interessante conhecer-se a identificação de todas as partes e de todos os negociadores e eventuais mediadores representantes das partes, incluindo advogados e negociadores em nome das partes.

Será fundamental saber-se com exemplar transparência quem são as partes no negócio, quem negociou quando e o quê, em representação e por alma de quem, até pela inclusão aparentemente a martelo no Protocolo da dita famosa Macle SA, como acima se referiu.

Esta matéria não é dispicienda, e assim como pode ser exemplarmente transparente, honesta e respeitadora de todas as legalidades, pode ao contrário até acontecer que deva ser objecto de investigação das Autoridades com responsabilidade apropriada nessa matéria, quem sabe.

Até porque nos ‘mentideros’ de certos Concelhos, que não porventura na Moita, se fala muito em Advogados sempre presentes do lado do Município e ao mesmo tempo do lado dos Investidores na agilização de certos negócios, onde a alquimia da transformação tão sábia quanto miraculosa de solos REN em novas e surpreendentes áreas de expansão urbana sempre de súbito acontece, até porque Oeiras, Gondomar e Felgueiras também existem.

Aí, alto lá: pretender-se aqui julgar mal alguém que não foi condenado com sentença transitada em julgado, isso é coisa que não se faz, vá de retro Satanás.Mas enfim, chamar os bois pelos nomes e querer saber mais e mais são velhas exigências populares que aqui não parecem ser excessivas nem ficar nada mal.
Ah!... Já me esquecia dos aquíferos, e da sua recarga, aquela que não permite construir uma cabine eléctrica de 4 m2 em Fazenda de 1 Hectare:
Que é feito do discurso sobre a permeabilidade dos solos, a preservação ambiental e a necessidade da REN apontada contra a Várzea da Moita?

No quadro da apresentação pública do famoso Projecto de Revisão do PDM da Moita versão 2005, uma questão central foi apresentada pela Câmara da Moita, a saber:

• Vão passar 395 hectares de solo rural directamente para solo urbano (Áreas Habitacionais Propostas/Novos Fogos, e Áreas Propostas para Multiusos/ Indústria/ Comércio/ Serviços), mas em compensação garante-se com classificação REN novos 922 hectares de solo quase todo concentrado na Várzea da Moita, assim se garantindo que essa terra fique permeabilizada e sirva de recarga para os Aquíferos de que a Região é tão rica.

Discurso nobre, ecologicamente recomendável, objectivos ambientalistas mandados para o ar, como quem atira barro à parede, a ver se pega e se todo o mundo consente.

Corolário anterior e coincidente com tais propostas, está de ver, foram o grande gáudio e os gritinhos de alegria e aplauso à Câmara e ao Presidente por parte dos Investidores que haviam comprado REN ao tostão e já prenhe de Urbanismo, e que assim esfregaram as mãozinhas de contentes com as bondades várias do Projecto de novo PDM, assim como o foram igualmente, mas ao invés, o desespero, o ranger de dentes e a revolta mostrada de tantas maneiras por Mulheres e Homens dos campos da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, do Rego de Água, e de outras partes do Concelho, reclamando sem parar contra a lesão gratuita, infundada, errada, injusta, desnecessária e própria de políticas de tirania apontada contra as suas Propriedades, malfadadas a virarem nova REN.

Resposta mil vezes repetida lá de cima, da Praça da República, 2860 Moita: “…tem de ser, a culpa é do Governo Central, e o que tem de ser tem muita força.”…Constatamos agora o que sempre soubemos, o que há muitos anos aprendemos:

• O poder dos de lá de cima é muito forte e tirano contra a fraca gente cá de baixo, mas é fraco, amocha e é servil, cede e abaixa-se até mostrar ao mundo a zona do cóccix ao mínimo gesto, ao mínimo aceno dos poderosos acima deles.

• A ‘password’ é simples e tem 6 letrinhas apenas: ‘aéreos’.Já havíamos percebido o artificial, o erróneo e o errante, o injusto e desnecessário do brincar às REN’s da parte desses políticos.

Agora, vimos tudo.“Eu sou honesto, muito honesto, e a honestidade é fundamental, e deve ser sempre a nossa postura, a menos que nos paguem e bem para sermos desonestos”, lá dizia o outro, esquece-me agora qual deles.

“A REN é precisa e fundamental, a menos que alguém com muito poder pague de diversas formas para que essa mesma REN deixe de o ser”, é o lema provado dessa gente.

Alguém tem dúvidas?

Quanto custa uma boa de uma desclassificação REN?

Considerando conforme entre nós é bem sabido que:

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN o Pinhal do Forno para Parque Temático,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN as Fontainhas para Parque Industrial,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN a Migalha para uma nova Cidade,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN o Cabau para um novo Espaço Urbano,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN 2,9 hectares no Penteado para uma nova Zona Residencial,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN as Arroteias para mais Cidade,

• se um Parceiro/investidor de peso consegue desclassificar de Zona REN o Esteiro Furado para um Complexo Hoteleiro,Certos políticos respondem solícita e apressadamente que “Sim Senhor, é para já a seguir”, uma pergunta crucial se coloca:

• será também que uma viúva idosa e sem poder económico significativo poderá agora mandar construir finalmente uma Cabine eléctrica de 4 m2 na sua Fazenda de quase 1 hectare nos Brejos da Moita, para alimentar um motor de rega da sua pobre horta e ter finalmente electricidade na sua pequena Casinha?A pergunta é pertinente, e leva a uma outra pergunta igualmente crucial:

• Quanto custa uma desclassificação REN?

Se é pouco dinheiro, a Senhora Idosa e muitos de nós também compramos.

Se é um valor equilibrado, razoável, poder-se-á vir a ponderar, dependendo da relação custo/proveito, sobretudo sabendo-se como tilintam os proveitos deste tipo.

Se é um valor muito alto, inatingível para o comum dos Proprietários da Várzea da Moita, perguntar-se-á:

• Quem entesoura tais importantes pagamentos? Em que rubrica das Contas Municipais ou das contas de munícipes se podem encontrar os valores das referidas “compras” de desclassificações REN?Perguntas que o presente caso do Parque previsto para o Pinhal do Forno em zona REN só vem corroborar. Ou responder.
Uma coisa é certa: é um facto que irá começar e já está mesmo a estoirar, veja-se aqui.
Quem detém a iniciativa e o poder de propor novas Zonas REN e novas desclassificações REN?

Muito se escreveu e muito se disse do lado da Direcção Política da Câmara da Moita no Verão 2005 sobre um alegado fado a que nós e o Concelho estaríamos votados: O Mapa REN é imposição do Governo Central.

Nunca acreditámos em tal ficção. É evidente para toda a gente que se debruça sobre estas questões, mesmo para o idoso menos conhecedor das tricas das altas esferas e com menos andanças nas lides das políticas local e central, que a Câmara e o Grupo de Trabalho para a Revisão do PDM propõem, e as Comissões Nacionais e o Governo Central assinam de cruz as delimitações REN.

O Protocolo entre a Badoca Parques e a Câmara da Moita vem entretanto revelar às escâncaras como nós tínhamos razão.É evidente que é a Câmara quem propõe incluir ou desanexar, como se pode bem ver no Protocolo.

Onde se lê textualmente: …”consequente pedido apresentado (por Badoca Parques) nos Serviços competentes da Câmara Municipal da Moita para a sua (do Pinhal do Forno) não inclusão na REN Reserva Ecológica Nacional, o MUNICÍPIO DA MOITA através dos seus órgãos próprios irá promover a proposta de exclusão do PDM e a sua posterior classificação como espaço urbano com finalidades lúdico-culturais e de lazer, com uma viabilidade construtiva não inferior a 40.000 m2… blá, blá, blá…”Viram? Não viram? Então eu mostro:

Consulte-se …” A forma perfeitamente desajustada, desadequada e irrealista com que o Governo pretende delimitar a Reserva Ecológica Nacional no concelho da Moita conduziu à caricata circunstância de praticamente todo o território municipal se encontrar abrangido por aquela restrição pública…” em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=663&texto=Ou então veja-se …” A Comissão Técnica de Acompanhamento do PDM, a Comissão da REN, as outras componentes da Administração Central e fundamentalmente o Governo que tutela todas estas estruturas, não poderão continuar surdos perante o clamor e devem alterar as suas posições, indo justamente ao encontro da defesa das pessoas e da economia do Concelho da Moita….” aqui.

Quem manda afinal o quê e aonde?Transparência, verdade e ética, ou hipocrisia política, onde estás que bem te vejo.

Um país, dois sistemas

Há países no mundo, e a República Popular da China não é o expoente máximo, mas é aquele que disso faz mais alarde propagandístico, onde a máxima riqueza coexiste de paredes meias com a máxima pobreza.

Exemplos, infelizmente, não faltam, e enumerar situações só pode pecar por defeito e levantar susceptibilidades, pois sempre omitiríamos algum Brunei ou alguma região de São Paulo, alguma Xangai ou algum Congo. É a badalada política de um país, dois sistemas.Na Moita, com o Projecto de Revisão do PDM versão 2005, já ficámos a saber como será a coisa a nível de um Município.

Agora, na Várzea da Moita vamos também em breve poder entrar para um tal Clube.

• Teremos as terras dentro do Parque Temático, verdadeiro Eldorado de oportunidades e de valorização, onde cada calhau e cada mão cheia de terra vão valer ouro para os benditos Promotores, que o olhinho vivo e as negociações secretas com a Câmara da Moita bafejaram de sorte milionária, num passe de mágica verdadeiro onde o valor do solo de repente virou de 1 para 1000;

• E teremos as propriedades de agricultores e criadores de gado dos Brejos da Moita e da Barra Cheia, e do Rego de Água e de outras partes do Município, de Moradores e Proprietários respeitadores do ambiente e da permeabilidade dos solos, respeitadores da lei e do ordenamento desta terra, onde a vil e traiçoeira tentativa de classificação de mais 922 hectares de REN, para além das traições operadas pela calada da noite em 1992/1993, visam agora desvalorizar abrupta e tão ilegal quanto desnecessariamente as nossas terras, num passe de mágica em marcha e onde o valor do solo de repente poderá virar de 1000 para 1.

É só esperar para ver.
Porque abortam por vezes os belos Projectos a que toda a gente havia batido palmas?
Por vezes, na vida, não basta que se fale num novo Hospital (que é coisa boa, como o Parque Temático é coisa interessante).
Importa saber se houve legalidade ou houve crime com a prévia especulação fundiária;
Importa saber se há uma lei e um PDM, ou se há tantas leis ‘ad hominem’ e tantos PDM’s ‘ad construtoribus’ quantos os pedidos com patada forte entrados na Administração Pública, com passagem pelos pivots certos, nos lugares certos, em momentos a condizer;
Importa medir a legalidade, a transparência, a isenção, ou a corrupção de todos os detalhes, onde o Diabo usa esconder-se, de todos os passos, em todos os momentos;
De outra forma, ganhamos um bom Hospital, ou um bom Parque, com terrenos pagos à velhinha a 1 tostão pelo Responsável espertalhaço que soube atempadamente do furo urbanístico, e depois os vende a 1 milhão, porventura à própria Administração ou a outra parte chamada à colação, sem respeito nem por ambiente, nem por Vizinhos, nem por vivos, nem por mortos, com estruturas onde as partes de areia e cimento chegam perto de 99 para 1, onde o ferro dentro do betão é arame de 4 mm, onde os atropelos e as ilegalidades e falcatruas poderão ser mais que mil.
Democracia de Cidadãos é, e tem de ser, coisa diferente do dia a dia numa qualquer Animals’Farm.
Matéria é matéria, fumaça é fumaça.
Isto tudo para dizer: Projecto mais bonito este, importa é que não morra na praia.
Daí ser muito importante ver se nasceu direito, se caminha direito, se está tudo direitinho, ao tostão e ao m2.
E caso tenha a desdita de vir morrer ao largo ou já na praia, haverá que lhe fazer uma autópsia rigorosa, que muitas vezes quando se choca contra um sinal, o mal não é do aviso, o mal é de quem não o quer enxergar.
A ver vamos.
Se formos vivos, que é o que este pobre Conservador a todos sinceramente deseja, como justo prémio pela paciência de terem lido e chegado ao fim deste longo relambório.

Conservador